SÓCIOS

DANIEL PITANGA

Daniel Pitanga iniciou sua carreira na assessoria jurídica da cantora Ivete Sangalo, em Salvador. Em 2006, mudou-se para o Rio de Janeiro para cursar pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-Rio e acabou se estabelecendo no Rio de Janeiro.

Depois de integrar alguns escritórios cariocas, tornou-se sócio de reconhecido escritório de Direito Desportivo em São Paulo, onde atuou com questões de Mídia e Entretenimento relacionadas ao mercado desportivo. Em 2011, retornou ao Rio de Janeiro para integrar o jurídico da TV Globo, onde teve a oportunidade de trabalhar com questões jurídicas atinentes a produção de novelas, programas de auditório e formatos de programas de televisão. Em seguida, integrou um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, onde se tornou sócio do Setor de Propriedade Intelectual, cuidando, prioritariamente, das demandas de Mídia e Entretenimento, Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais dos clientes atendidos em todo Brasil.

Com mais de 15 anos de experiência profissional, Daniel Pitanga atua na assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em demandas relacionadas a Contratos e Consultoria Jurídica, com destaque para Direitos Autorais, Direito da Mídia e do Entretenimento, Direito do Marketing e da Publicidade, Franquia e Novas Tecnologias.

Sua atuação na representação de algumas das principais celebridades, personalidades e investidores brasileiros é caracterizada e reconhecida pela discrição e confidencialidade no atendimento. Seu trabalho na resolução de conflitos e negociações de alta complexidade é considerado valioso para os negócios e carreiras de seus clientes.

Associações Profissionais

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 151.004
Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ (2019-2021)
Presidente do Comitê de Mídia e Entretenimento Interativos da ITechLaw (International Technology Law Association) (2019-2021)
Vice-Presidente do Comitê de Mídia e Entretenimento Interativos da International Technology Law Association (ITechLaw) (2017-2018).
Secretário-Geral da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (2016-2018).
Secretário-Geral da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (2014-2016).

Formação Acadêmica

Mestre em Information Technology and Telecommunications Law pela University of Southampton (Inglaterra)
Especialista em Direito do Entretenimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador

Prêmios e Reconhecimentos

WTR (World Trademark Review) 2024 – Recommended Individual – Trademarks
Eleito pelo World Trademark Review 1000 como um dos principais profissionais do mundo no campo da Propriedade Intelectual/ direito de marca (2020)
Eleito pela Análise Advocacia 500 um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Digital e Propriedade Intelectual (2019)
Eleito pela Innovation Technology & Intellectual Property – Leaders League um dos Advogados mais admirados do Brasil no segmento de Tecnologia e Serviços Digitais (2016)
Eleito pela Revista Análise Advocacia 500 Edição 10 anos um dos advogados brasileiros mais admirados no segmento da Propriedade Intelectual (2015)

Publicações

International Comparative Legal Guides (ICLG) Copyright (co-autoria). Global Legal Group, Londres, 2024.
International Comparative Legal Guides (ICLG) Copyright (co-autoria). Global Legal Group, Londres, 2023.
International Comparative Legal Guides (ICLG) Franchise Laws and Regulations (co-autoria). Global Legal Group, Londres, 2023.
International Comparative Legal Guides (ICLG) Copyright (co-autoria). Global Legal Group, Londres, 2022.
International Comparative Legal Guides (ICLG) Franchise Laws and Regulations (co-autoria). Global Legal Group, Londres, 2022.
The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review – Brazil (co-autoria). Law Business Research Ltd, Londres, 2017.
The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review – Brazil (co-autoria). Law Business Research Ltd, Londres, 2016.
Performing Rights in Brazil. IAEL Book 2011: Live Entertainment – An International Handbook. International Association of Entertainment Lawyers, Londres, 2011.
Getting the Deal Through – Trademarks 2011 – Brazil (co-autoria). Trademarks in 42 jurisdictions worldwide. Law Business Research Ltd, Londres, 2010.
How to Understand Entertainment and Sports Law in Brazil (co-autoria). Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), Brasil, 2010.
Getting the Deal Through – Trademarks 2010 – Brazil (co-autoria). Trademarks in 42 jurisdictions worldwide. Law Business Research Ltd, Londres, 2009.

Palestras

Social Media Advertising and Data Analytics. Palestrante. Evento: 2018 WORLD TECHNOLOGY LAW CONFERENCE (Seattle, EUA). Data: 17.05.2018.
Data Protection and New Technologies. Palestrante. Evento: 2018 INTERNATIONAL INDIA CONFERENCE (Bengaluru, Índia). Data: 31.01.2018.
Security and Copyright Integrity in UHD Content: Digital Law and MCI – Marco Civil da Internet. Palestrante. Evento: SET EXPO 2017 (São Paulo). Data: 22.08.2017.
A decisão do STF sobre biografias: aspectos de direito autoral e da personalidade. Palestrante. Evento: I FÓRUM INTERNACIONAL DIREITO DO ENTRETENIMENTO (Rio de Janeiro). Data: 30.07.2015
Intellectual Property, Confidentiality & Data Privacy – Balancing Forces in a Digital Age. Palestrante. Evento: BRAZIL INTERNET IDEAS CONFERENCE (São Paulo). Data: 30.05.2012.
Música no Cinema e TV: Sistema de Cobrança e Pagamento de Direitos de Execução Pública. Painéis IAEL (International Association of Entertainment Lawyers). Rio Market – Festival de Cinema do Rio, Rio de Janeiro, 12/10/2011.
Limites da liberdade de Expressão Publicitária no Direito Brasileiro. II Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas. Seminário de Comunicação, Cultura de Massas, Globalização e Direito. Universidad de Santiago de Chile, Santiago, 01/11/2010.

PITANGA BASTOS é um escritório de advocacia especializado em Comunicação e Conteúdo, conferindo suporte aos clientes em todo o território brasileiro e no exterior.

DANIEL PITANGA

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