POLÍTICA DE PRIVACIDADE PITANGA BASTOS

Política de Privacidade

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES

Como profissionais envolvidos na prestação de serviços jurídicos a clientes em todo o território nacional, Pitanga Bastos Sociedade Individual de Advocacia, incluindo as suas parcerias afiliadas, está empenhada em proteger a privacidade das “Informações Pessoais” e confidenciais (informações que direta ou indiretamente identificam indivíduos que podem ser clientes, funcionários, agentes, advogados, estudantes de direito, candidatos a emprego ou outros dentro ou fora do escritório). Sempre foi e continua a ser política do escritório cumprir as regras de conduta profissional, que impõem um dever de preservar e proteger as informações confidenciais dos clientes, aos advogados e ao seu pessoal associado.

Esta Declaração de Privacidade e Política de Cookie baseia-se nos princípios de privacidade e proteção de dados comuns aos países em que operamos. Aplicamo-la à luz das nossas obrigações globais de cumprimento da lei, de preservação da confidencialidade do cliente e de representação dos nossos clientes da forma mais eficaz possível dentro dos limites da lei. Esta Declaração destina-se a resumir as práticas de proteção de dados do escritório em geral, e a aconselhar os nossos clientes, estudantes de direito interessados, candidatos a emprego, visitantes de websites, e outros terceiros sobre as políticas de privacidade do escritório que lhes possam ser aplicáveis.

Esta Declaração é também especificamente dirigida a partes externas ao escritório que fornecem Informações Pessoais ao escritório ou que visitam ou utilizam os websites do escritório, as nossas aplicações, os nossos sites de redes sociais, os nossas extranets, bem como as mensagens de correio eletrônico que lhe enviamos e que contêm um link para esta Declaração (coletivamente, os “Serviços Internet”). Esta Declaração descreve também como o escritório recolhe, processa e divulga Informações Pessoais relacionadas com a prestação de serviços jurídicos e os Serviços de Internet.

Recolha e Utilização de Informações Pessoais

O escritório recolhe informações pessoais no decurso da prestação de serviços jurídicos a clientes e como fornecidas pelos visitantes do seu website ou utilizadores de Serviços de Internet. Podemos também recolher Informações Pessoais sobre o cliente quando este interage conosco em sites de redes sociais e de outros terceiros, e podemos também recolher automaticamente informações que possam conter Informações Pessoais, tal como descrito abaixo na política de cookies.

Poderemos utilizar essas Informações Pessoais sempre que seja do nosso legítimo interesse fazê-lo para os seguintes fins:

• Para o contatar e responder aos seus pedidos e questões
• Para personalizar a sua visita e utilização dos nossos serviços de Internet e para o assistir enquanto utiliza esses serviços
• Para realizar, monitorizar e analisar o nosso negócio ou operações do website
• Para conduzir o nosso processo de recrutamento e seleção
• Prestar-lhe serviços jurídicos, se for ou se se tornar cliente da empresa, e de outra forma tratar consigo, e administrar os assuntos sobre os quais nos instrui
• Para o contatar (a menos que nos diga que prefere que não o façamos) relativamente a desenvolvimentos jurídicos ou de escritórios de advogados que possam ser do seu interesse. Se não desejar receber publicações ou detalhes de eventos, ou seminários que consideremos que possam ser do seu interesse, poderá fazê-lo clicando no link para cancelar a inscrição em comunicações de marketing eletrônico.
• Para celebrar ou executar contratos de vários tipos
• Para cumprir as leis, regulamentos, orientações ou obrigações profissionais aplicáveis a que possamos estar sujeitos, incluindo requisitos de combate ao branqueamento de capitais. Quando as Informações Pessoais são necessárias para que a empresa realize os seus controles anti-branqueamento de capitais, o não fornecimento de tais informações pode resultar na impossibilidade da empresa fornece a representação.

Confidencialidade, Segurança, e Retenção de Informações Pessoais

Conforme as nossas obrigações profissionais, tem sido sempre política da empresa exercer a máxima discrição no que diz respeito à informação que os nossos clientes nos confiam.

Mantemos salvaguardas razoáveis e apropriadas, embora não infalíveis, físicas, eletrônicas e processuais destinadas a manter a confidencialidade das Informações Pessoais, incluindo as fornecidas por um visitante a este website e fornecidas durante a utilização de outros Serviços da Internet. Não garantimos que as nossas salvaguardas funcionem sempre.

Exigimos aos consultores, fornecedores e vendedores que mantenham proteções de dados coerentes com as obrigações razoáveis e apropriadas dos processadores de dados, incluindo, quando aplicável, as leis e regulamentos de proteção de dados do Brasil (Lei Geral de Proteção de Dados).

Podemos reter informações fornecidas pelo cliente, incluindo Informações Pessoais, durante o tempo necessário para cumprir as nossas obrigações legais, ou para alcançar os objetivos para os quais as informações foram originalmente recolhidas e para os fins descritos na Declaração e nas nossas políticas aplicáveis. Se desejar obter mais detalhes sobre as nossas práticas de informação, queira consultar a secção “Contate-nos” abaixo: contato@pitangabastos.com.br

Divulgação e transferência de informações pessoais

Não divulgamos qualquer Informação Pessoal a partes não relacionadas fora da empresa, exceto em circunstâncias limitadas. Tais circunstâncias incluem divulgações aos nossos agentes ou processadores de dados ou outros contratantes agindo em nosso nome e sob a nossa direção, sujeitos a compromissos adequados de confidencialidade, privacidade e segurança da informação fornecidos pela parte receptora, ou quando considerarmos necessário prestar um serviço que o cliente tenha solicitado, ou conforme permitido ou exigido por lei, ou conforme de outra forma autorizado ou orientado pelo cliente. Conforme as nossas obrigações profissionais, poderemos fornecer Informações Pessoais às autoridades reguladoras e aos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, conforme a lei aplicável, ou quando acreditarmos de boa-fé que o fornecimento de tais informações é exigido ou permitido por lei, por exemplo, em ligação com a investigação ou afirmações das nossas defesas legais, ou para as nossas questões de conformidade.

Política de Cookie

Um cookie é um arquivo de texto enviado por um servidor web e colocado no seu computador pelo seu navegador web. Os cookies podem ser divididos de forma útil em dois tipos diferentes, sessão e persistente. Os cookies de sessão diferem dos cookies persistentes, principalmente nessa sessão os cookies são temporários e expiram e são normalmente eliminados quando fecha o seu navegador. Os cookies persistentes, pelo contrário, permanecem armazenados no seu computador após fechar o seu programa de navegação até serem apagados ou porque expiram ou quando os apaga. A empresa utiliza cookies de sessão em ligação com os seus Serviços de Internet, exceto para os Serviços de Internet que exigem que o utilizador inicie sessão, tais como as nossas extranets de clientes, e um cookie de Código de Região que persiste ao longo do tempo e assegura que o utilizador é direcionado para a versão correta do nosso website.

Os cookies são frequentemente utilizados em conjunto com outras tecnologias da Internet, tais como web beacons, para compreender o comportamento na Internet. Por exemplo, a empresa utiliza cookies em conjunto com web beacons, que são pequenas secções de código que podemos colocar nos nossos Serviços da Internet para compreender o número de utilizadores únicos que visitaram uma página específica. Da mesma forma, podemos utilizar ou receber relatórios de scripts de rastreio que reconheçam cookies únicos emitidos por outro website. Estes scripts de rastreio não são utilizados para recolher informações sobre a sua utilização da Internet não relacionadas com a empresa, e não o identificam, a menos que opte por fornecer informações pessoais à empresa.

Os Serviços de Internet da empresa utilizam cookies. A empresa utiliza cookies de sessão relacionados com os seus Serviços de Internet, especificamente para fins de segurança informática, para lhe fornecer personalizações da sua experiência, tais como destacar os itens recentemente visualizados, para detectar e recordar as suas preferências regionais e linguísticas, e rastrear as suas atividades nos Serviços de Internet. Utilizamos também um cookie de Código de Região que persiste ao longo do tempo e assegura que é direcionado para a versão correta do nosso website.

Embora a empresa utilize os serviços de terceiros em ligação com estes cookies, não permitimos que o fornecedor de serviços de terceiros utilize Informações Pessoais sobre os utilizadores dos nossos Serviços de Internet. A empresa utiliza o Google Analytics.

Nenhum destes cookies é estritamente necessário para aceder aos nossos Serviços de Internet. O utilizador pode reiniciar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para permitir que o seu navegador o alerte quando um cookie é colocado, no entanto, certas partes dos Serviços Internet podem funcionar de forma diferente e não tão bem. A menos que o utilizador tenha ajustado o seu programa de navegação de modo a recusar cookies, os nossos Serviços de Internet emitirão cookies quando o utilizador iniciar sessão nos Serviços de Internet da empresa. Para mais informações sobre como gerir as suas preferências de cookies, deverá utilizar o menu “ajuda” do seu navegador de Internet ou explorar as secções de apoio ao cliente do seu navegador de Internet. Note que necessita de configurar cada navegador em cada dispositivo que utiliza, se desejar optar por excluir ou bloquear alguns, ou todos os cookies. 

Não Rastrear Sinais

Os sinais “Não Rastrear” são opções disponíveis no seu navegador para informar os operadores dos sítios Web que não deseja que a sua atividade online seja rastreada. Os nossos sítios web não funcionam de forma diferente se estes sinais “Não Rastrear” estiverem ativados ou desativados. Os nossos serviços de Internet não permitem a terceiros recolher informações pessoais sobre as suas atividades online ao longo do tempo ou por websites para os seus próprios fins.

Crianças

A fim de respeitar a privacidade dos menores, a empresa não recolhe, mantém ou processa intencionalmente Informações Pessoais submetidas online através dos nossos Serviços de Internet por qualquer pessoa com menos de 18 anos. Enquanto o escritório recolha Informações Pessoais sobre menores no contexto de um dos objetivos mencionados na Declaração, a escritório só o fará com o consentimento apropriado ou de outra forma permitido pelas leis aplicáveis.

Contate-nos

O Escritório mantém um Programa de Privacidade com um Chief Privacy Officer, e um Data Protection Officer para melhorar e promover o cumprimento dos princípios de privacidade e proteção de dados. Estes cargos servem como pontos de contato para responder a perguntas, aceder, alterar ou corrigir as suas informações e resolver questões e disputas. Se tiver quaisquer questões relacionadas com a nossa utilização das suas Informações Pessoais, queira contatar o Responsável pela Privacidade em contato@pitangabastos.com.br, ou por correio em: Avenida João Cabral de Melo Neto, 850, Bloco 02, Sala 1329 CEO I CEP: 22775-057 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ

TERMOS E CONDIÇÕES PITANGA BASTOS

A sua utilização deste site está sujeita aos seguintes termos e condições. Ao acessar, reconhece que leu e aceita estes termos e condições.

Publicidade do Advogado 

Os resultados anteriores não garantem um resultado semelhante. As fotografias podem incluir pessoas, lugares que não pertencem ao escritório ou à equipe jurídica. As fotografias podem ser fotografias de stock ou de bando de imagens gratuitos para utilização na internet. 

Renúncias de responsabilidade

Sem aconselhamento jurídico ou relação advogado-cliente: Estes materiais foram preparados por Pitanga Bastos Sociedade Individual de Advocacia para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Esta informação não se destina a criar, e a sua recepção não constitui, uma relação advogado-cliente. Não deve agir com base nestas informações sem procurar aconselhamento de um advogado licenciado no seu próprio estado ou país. Não nos envie informações confidenciais até que fale com um dos nossos advogados e receba a nossa autorização para nos enviar essas informações. O fornecimento de informações ao Escritório (através de links de e-mail neste website ou de outro modo) não criará uma relação advogado-cliente na ausência de um acordo expresso do Escritório para criar tal relação, e não impedirá o Escritório de representar outra pessoa em relação ao assunto em questão ou a um assunto relacionado.

Declarações em Conformidade com as Regras do Estatuto da Advocacia: Salvo indicação em contrário nas biografias individuais dos advogados, os advogados residentes são registrados pela OAB/RJ e devidamente regulares na sua atuação profissional.

Links para Recursos de Terceiros: Os recursos de terceiros que podem ser acedidos com ligações de hipertexto a partir deste website não estão sob o controle do Escritório e o Escritório não é responsável pelo conteúdo de nenhum destes recursos de terceiros. As ligações de hipertexto de terceiros apresentadas neste site são fornecidas apenas para sua conveniência. A inclusão de qualquer link neste site não implica qualquer recomendação, aprovação ou endosso do mesmo por parte da Escritório.

Sem Garantias: Este site, e toda a informação disponível ou acedida através deste site, é fornecida “tal como está”. O escritório não dá garantias, representações ou reclamações de qualquer tipo relativamente às informações apresentadas neste sítio, ou através dele.

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Notificações regulamentares brasileiras

Informação conforme as disposições do Estatuto da Advocacia, Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações pertinentes. 

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